COMUNICADO À IMPRENSA , 17-03-2021

O SOS ARTE PT agradece a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, a resposta à missiva enviada no mês de fevereiro. Mais agradece o reconhecimento do mérito, por parte da Presidência da Assembleia da República, das preocupações dos artistas visuais por nós apresentadas, bem como a recomendação oficiosa das mesmas às Senhoras Deputadas e Senhores Deputados da Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.

Cumpre-nos assinalar, também, a resposta do Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, à carta de apresentação do SOS ARTE PT, remetida no passado mês.

Audição Parlamentar

O SOS ARTE PT agradece o convite do Senhor Deputado Paulo Rios de Oliveira, Coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata na Comissão de Cultura e Comunicação, para ser ouvido, muito brevemente, em sede de Audiência Parlamentar e, desse modo, fazer ouvir as preocupações e aspirações dos artistas visuais, tão fortemente afetados pela atual crise, enquanto profissionais do setor cultural.

Ministério da Cultura

Mais ainda, o SOS ARTE PT, em resultado das diligências que recentemente realizou, congratula-se com a reunião proporcionada pela Senhora Ministra da Cultura e realizada ontem, dia 16 de março, na qual tivemos a oportunidade de apresentar as principais preocupações dos artistas visuais perante a grave crise que o país e o mundo atravessam.

Foram, assim, prestados alguns esclarecimentos essenciais no que respeita à política de aquisição de obras de arte contemporânea, cujo orçamento é considerado, pelo SOS ARTE PT, muito insuficiente;

Da nossa parte, foi ainda manifestada grande preocupação com a revisão do estatuto dos trabalhadores da cultura, por não acautelar ainda as especificidades inerentes aos profissionais das artes visuais, i.e. os artistas;

O Ministério da Cultura, comprometeu-se com o agendamento, tão breve quanto possível, de futuras reuniões, dando-nos assim a oportunidade de participar na construção de novas e melhores soluções em prol dos profissionais das artes visuais, combatendo deste modo o imobilismo, notado ao longo das últimas décadas, por parte dos poderes instituídos, no que se refere aos legítimos direitos e interesses dos artistas visuais.

Felicitamo-nos, em suma, pelo reconhecimento e atenção prestados, em representação de uma classe há muito descurada pelo interesse público. 

Os artistas visuais são uma classe profissional e não uma “clique”. São pessoas criativas que contribuem para a formação do património artístico vivo português. Trabalham diariamente, frequentemente de modo solitário, mas com a consciência clara de que a sua criação tem como destinatário a comunidade de que fazem parte. Têm, pois, o direito à representação e a serem ouvidos com atenção.

Firmes e convictos da justiça da nossa causa, acreditamos estar a dar um contributo essencial, não só ao setor da cultura, mas a toda uma sociedade que se quer consciente, crítica e construtiva.

MARGARIDA SARDINHA

Presidente da Direção

Lisboa, 17 de março, 2021